Política de matrícula, cancelamento e reembolso
A presente política de matrícula, cancelamento e reembolso tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, eventual cancelamento e reembolso dos cursos que o participante se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990.
O participante que se inscrever em nosso evento estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de matrícula, cancelamento e reembolso.
Da matrícula
A vaga do participante no evento somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
Do cancelamento e reembolso
Em caso de desistência, o cancelamento de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail (organizacao@eletroescuta.com.br).
Solicitação de cancelamento e reembolso para o evento: pode ser solicitado o cancelamento da inscrição no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento para ter acesso ao reembolso integral. Contudo, após passado o prazo de 7 (sete) dias, na hipótese de cancelamento em até 30 (trinta) dias após a compra, será cobrada multa de 50% (cinquenta por cento) do valor total. Na hipótese de cancelamento em até 60 (sessenta) dias após a compra, será cobrada multa de 70% (setenta por cento) do valor total.
Após os prazos estipulados não haverá reembolso.
A ausência ou atraso do participante no dia do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.
Reagendamento ou cancelamento do evento por parte do EletroEscuta: o EletroEscuta poderá cancelar ou adiar o evento com aviso prévio de, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência. Nesse caso, caberá ao participante a escolha do reembolso integral do valor pago ou a inscrição em um novo evento em outra data ou ainda a inscrição em outro curso e/ou evento de igual valor. Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
Reembolso de pagamentos duplicados: caso o participante tenha pago duas vezes um mesmo curso, a comissão organizadora do EletroEscuta irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação do meio de pagamento utilizado.
Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso: o participante deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do e-mail (organizacao@eletroescuta.com.br). Se o cancelamento for aprovado pela comissão organizadora, o reembolso ocorrerá dentro de até 10 (dez) dias úteis.
Disposições gerais
O participante declara ter recebido a presente Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos, tendo em vista que o prosseguimento e finalização se dará pela internet.
E, por estarem assim, justas e contratadas, o participante adere eletronicamente a esta Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso.
